Geografia - Capítulo 6 - O Território Brasileiro em construção

Brasil: O país dos contrastes

Dizer que o Brasil é um país de contrastes pode parecer um lugar-comum, os dados da realidade entretanto não nos deixam dúvidas. Até 1999 fomos a 8ª economia do mundo, em 2000 a 9ª, hoje somos a 10ª economia do mundo e o maior e mais rico país da América Latina. Ocupamos entretanto a 73ª posição entre os 173 países classificados no Relatório do Desenvolvimento Humano elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para avaliar a expectativa de vida da população e os indicadores de educação, saúde e renda. Somos mais de 170 milhões de habitantes, sendo que 49,6 milhões de brasileiros vivem na miséria, com uma renda mensal inferior a R$ 79,00.

O Brasil investe 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Índice igual ao da Inglaterra e pouco menor do que o dos Estados Unidos e o da Itália, que investem 4,8%. A maior parte desses recursos é destinada ao ensino fundamental.

Como resultado destes investimentos, a educação brasileira tem apresentado melhoras, notadamente no que se refere ao aumento de matrículas e à diminuição da repetência e da evasão escolar. Contudo, apesar do reconhecido esforço governamental da última década, ainda contamos com 13,6% de adultos "analfabetos literais" e 29% de "analfabetos funcionais"; 780 mil professores das escolas de primeiro grau (56%) que não passaram pela universidade, e 124 mil (9%) que não concluíram sequer o segundo grau.

Nossa população economicamente ativa tem pouco mais de 5 anos de escolaridade, um índice incompatível com nossa posição geo-econômica.Se quisermos diminuir os contrastes e desigualdades econômico-sociais, tornando a nossa sociedade mais desenvolvida, justa e democrática, temos que investir maciçamente em educação. A educação já movimenta 90 bilhões de reais por ano no Brasil e deve ser o setor que mais crescerá no mundo nas próximas décadas.

Sem dúvida nenhuma, no caso brasileiro, escolarizar é, mais que em qualquer outro país, levar as pessoas a ler. Pois é na escola que, além de se aprender a ler – supostamente – se adquire gosto pela leitura, cuja prática leva ao saudável hábito de ler. Ninguém questiona a importância do livro para a emancipação cultural, política e econômica do povo brasileiro. Deste modo, diante dos dados relativos ao país e à nossa educação e escolaridade combinados com os que se referem ao livro e à leitura, o que ressalta é o enorme potencial para o crescimento da indústria editorial de livros no Brasil.

A visão desta oportunidade vem se confirmando a cada dia com a chegada de empresas internacionais da área. Os setores de livros educativos e de livros técnico-universitários são os mais visados. Os livros didáticos para o ensino fundamental, além do mercado cativo de cerca de 33 milhões de alunos, tem nos programas governamentais um enorme atrativo. Só no período de julho de 2001 a junho de 2002 os programas governamentais de livros escolares adquiriram mais de 170 milhões de exemplares à iniciativa privada.

No ensino superior e no treinamento corporativo, já se iniciou uma evolução que antecipa uma visão do futuro. Refiro-me às formas eletrônicas de transmissão de conteúdo como e-book, e-print, e-learning, etc...

Há contrastes também no mercado editorial. Ao lado do uso das mais modernas tecnologias para tratamento e transmissão dos conteúdos, assim como para a confecção dos livros e sua apresentação, lutamos com uma distribuição de livros assistemática, irregular e de difícil solução em um país das dimensões do nosso. Ao lado de programas de incentivo à leitura, o país necessita de redes de bibliotecas públicas e escolares, de mais livrarias e de outros canais de distribuição.

Não há dúvidas que o negócio do livro no Brasil é desafiante, difícil e maravilhoso diante da formidável tarefa que se nos impõe.

A conquista e preservação de um mercado mais amplo para o livro não é tarefa apenas para editores e livreiros, passa sem dúvida pela melhoria das condições de renda da população, maior inclusão social e maior adesão à educação.

O Território Brasileiro e sua extensão

O território do Brasil ocupa uma área de 8 514 876 Km2. Devido à extensão territorial o Brasil é considerado um país continental por ocupar grande parte do continente da América do Sul, o país se encontra em quinto lugar em tamanho de território.

A população brasileira está irregularmente distribuída, pois grande parte da população habita em região litorânea do território, onde se encontram as maiores cidades do país. Isso nada mais é do que herança histórica, a forma com que o Brasil foi povoado, os primeiros núcleos urbanos surgiram no litoral.

Até o século XVI o Brasil possuía apenas a área estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 por Portugal e Espanha, tratado que dividia as terras da América do Sul entre Portugal e Espanha.

Os principais acontecimentos históricos que contribuíram para o povoamento do país foram:

No século XVI: A ocupação se limitava ao litoral, a principal atividade econômica desse período foi o cultivo de cana para produzir o açúcar, produto muito apreciado na Europa, a produção era destinada a exportação. As propriedades rurais eram grandes extensões de terra que era cultivada com força de trabalho escrava. O crescimento da exportação urbanizou o litoral com os primeiros centros urbanos, as cidades portuárias.

Século XVII e XVIII: Foi marcado pela produção pastoril que adentrou a oeste do país, e também, descoberta de jazidas de ouro e diamante nos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, esse período foi chamado de aurífero, no qual fez surgir várias cidades.

Século XIX: No século XIX a atividade que contribuiu para o processo de urbanização foi a produção de café, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, essa atividade contribuiu para o surgimento de várias cidades.

Dados sobre o Brasil:

O Brasil ocupa o quinto lugar em extensão territorial com 9.372,614 km2, sendo superado respectivamente por Rússia, 17.075,400 km2; Canadá, 9.970,610 km2; China, 9.572,900 km2. São poucos os países que possuem territórios de grandes extensões, como é o caso do Brasil, que tem características continentais propiciando o desenvolvimento de uma grande variedade de paisagens, climas, relevos, além dos cinco fusos presentes no território.

O território brasileiro é pouco menor que toda a Europa, a diferença é que o continente Europeu possui 48 países com uma área de cerca de 10.360,000 km. Cada nação possui uma configuração diferente, cada território é determinado por acontecimentos históricos como colonização, independência, lutas religiosas, étnicas entre outras.

Um território organizado politicamente não se limita apenas à parte física (superfície terrestre), ele também abrange uma grande faixa oceânica em toda costa de seu domínio. O território é palco das relações políticas, administrativas, comerciais, que valorizam sua identidade nacional, como a moeda, língua, hino nacional e sua cultura como um todo.

Visualizando um território através de um mapa é possível notar o contorno de cada país, que é definido a partir dos limites territoriais, quando começa um e termina o outro (fronteiras entre países). A grande maioria dos limites territoriais é proveniente, em geral, por meio de acordos e tratados, muitos outros através de conflitos, dessa forma podemos afirmar que os territórios podem ser concebidos de maneira pacífica ou conflituosa.

Existem dois tipos de fronteiras, a artificial que corresponde à construção de um marco que determina os limites entre um território e outro e as fronteiras naturais, o limite dessas é determinado por um elemento da natureza como um rio, montanha etc.

Os territórios podem variar também conforme suas características geográficas, podendo ser contínuo ou descontínuo, o primeiro corresponde a um território que não é fragmentado quanto à superfície terrestre, o descontínuo se refere a territórios fragmentados como, por exemplo, os Estados Unidos que possui parte de suas terras distantes, a Dinamarca possui terras na Groenlândia que são isoladas do restante do país.

Caracterização Política-administrativa do Brasil

 Divisão política atual:

A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os municípios.

Abaixo estão resumidos , por período, as transformações na divisão político-administrativa brasileira.

A seguir é apresentada a atual divisão político-administrativa do país.

Distrito Federal
é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo;

Estados
em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;

Municípios
os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade;

Distritos
são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.

Divisão Regional - O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.

Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento.

O desenvolvimento da economia e do bem-estar social, a preservação ambiental, a exploração de recursos minerais, a extração do petróleo, entre outras, são necessidades que freqüentemente levam à realização de estudos, à instituição de planos de desenvolvimento e à criação de organismos que os promovam e executem. Com base na atualidade desta questão, concluiu-se por agrupar os municípios segundo áreas de interesse específico, as quais são as seguintes:

Amazônia Legal - Abrange todos os Estados da Região Norte e mais os Estados de Mato Grosso, Maranhão (parte oeste do meridiano 44º) e Goiás(parte norte do paralelo 13º). A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com sede em Belém-PA, tem como objetivo principal planejar, promover a execução e controlar a ação federal na Amazônia.

761 municípios

Faixa de Fronteira - É a faixa de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada como área indispensável à segurança nacional, que está sujeita a critérios e condições de utilização específicos.

569 municípios

Zona Costeira - É referenciada por uma faixa terrestre de 20 km de largura e uma faixa marítima de 6 milhas, contadas sobre uma perpendicular a partir da linha de costa, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Este plano estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios costeiros desenvolverem suas políticas, planos e programas de gerenciamento.

478 municípios

Regiões Metropolitanas - São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e execução de funções públicas e de interesse comum. As Regiões Metropolitanas definidas, até o presente (abril de 1999), são em número de 17: Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Riode Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, Norte-Nordeste Catarinense, Vale do Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre.

187 municípios (em 31.08.1997)

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal: Instituida por legislação federal, com o objetivo de articular a ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal.

Esta região é formada por municípios limítrofes, situados no entorno do Distrito Federal.

Aglomerações Urbanas: São constituídas por municípios limítrofes, instituidas por legislação estadual, com o objetivo de integrar a organização e o planejamento de interesse comum.

Estão definidas por legislação complementar as aglomerações de Pelotas e do Nordeste ambas no Rio Grande do Sul.

Royalties de Petróleo - É a compensação financeira a ser paga pelas empresas de petróleo a estados e municípios que sofram os efeitos das atividades de extração de óleo ou xisto betuminoso e do gás natural de poços localizados no Território Nacional. O IBGE, desde 1986, identifica e classifica as unidades territoriais beneficiadas com relação a produção marítima de petróleo e gás natural.

775 municípios ( 1º. Semestre de 1997)

Área de Atuação da SUDENE - Compreende toda região Nordeste e mais os municípios do Estado de Minas Gerais localizados dentro do Polígono das Secas. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com sede em Recife-PE, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento dos municípios desta área.

1.877 municípios

Fonte: IBGE.

Sistema político brasileiro:

Congresso nacional

Dados básicos:

ESTADO: é uma comunidade organizada politicamente, ocupando um território definido, normalmente sob Constituição) e dirigida por um governo; também possuindo soberania reconhecida internamente e por outros países.  

PAÍS: Um país é um território social, politica, cultural e geograficamente delimitado.
NAÇÃO: Conjunto dos indivíduos, geralmente da mesma raça, que habitam o mesmo território, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e obedecem à mesma lei (sentido restrito).

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode votar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.