Segundo Reinado (1840-1889)

 
A 23 de julho de 1840, por meio de uma medida constitucional, dom Pedro de Alcântara, com 14 anos e setes meses de idade, teve sua maioridade antecipada. Foi coroado como dom Pedro 2º e assumiu o trono e o governo imperial.

Iniciava-se o Segundo Reinado, que durou até 1889. A antecipação da maioridade do herdeiro do trono real passou para a história como o "golpe da maioridade". A medida foi uma iniciativa dos políticos pertencentes ao Partido Liberal como uma alternativa ao governo regencial (1831-1840), que era apontado na época como a principal causa das freqüentes rebeliões, agitações sociais do país.

No Segundo Reinado o país foi pacificado. Cessaram as rebeliões provinciais que marcaram o panorama político dos governos regenciais e ameaçaram a ordem social e a consolidação do Estado brasileiro. Duas rebeliões que eclodiram ainda no período regencial chegaram ao fim no segundo reinado: a Balaiada em 1841, e a Farroupilha, em 1845.

A única grande rebelião iniciada no segundo reinado foi a Revolução Praieira, que eclodiu em 1848 na província de Pernambuco, mas foi debelada no ano seguinte, em 1849. A paz interna advinda com o governo de dom Pedro 2º favoreceu a consolidação dos interesses da classe dominante representada pelos grandes proprietários rurais.

Escravidão e ausência de participação popular

A classe dominante estava coesa em torno da manutenção da escravidão e da alienação (ou ausência) da participação popular nas decisões políticas governamentais. Mas tinham divergências no que diz respeito a interesses econômicos e políticos locais. Assim, organizaram-se politicamente em duas agremiações políticas: o Partido Liberal e Partido Conservador.

Os dois partidos políticos disputavam o poder através de eleições legislativas (para a Câmara dos Deputados). Por meio de um processo eleitoral bastante fraudulento e violento, tentavam conquistar maioria no Parlamento e influenciar as decisões governamentais na medida que seus membros fossem nomeados para formar os gabinetes ministeriais. No transcurso do segundo reinado, liberais e conservadores se alternaram no poder.

Parlamentarismo e poder Moderador
Os anos de 1840 até 1846 foram marcados por conflitos e divergências políticas entre liberais e conservadores com relação ao sistema de governo. Em 1847, porém, foi instituído o Parlamentarismo, que passou a funcionar articulado ao Poder Moderador.

Criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Desse modo, o imperador em vez de escolher todos os seus ministros (regra que vigorou no período precedente), escolhia apenas o primeiro-ministro. Uma vez nomeado, o primeiro-ministro se encarregava das nomeações para formar o gabinete ministerial.

Com o ministério nomeado, restava a aprovação dos parlamentares da Câmara dos Deputados. Dispondo do Poder Moderador, o imperador detinha a prerrogativa de dissolver os gabinetes ministeriais como condição para formação de outro ministério, dependendo da ocasião e da conjuntura política.

As campanhas platinas
Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em três conflitos armados com países fronteiriços da região Platina. Esta é formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai, países que fazem fronteira ao sul com o Brasil. Naquela época, a região Platina era muito povoada e importante economicamente em razão do intenso comércio local. Foram os interesses econômicos brasileiros que levaram o governo imperial a guerra.

Em 1851 teve início a Guerra contra Oribe e Rosas. Esse conflito armado envolveu a Argentina e o Uruguai (país que pertenceu ao Brasil até 1828). Em 1851, Oribe, líder do Partido Blanco tomou o poder no Uruguai, e com o apoio de Rosas, ditador argentino, bloqueou o porto de Montevidéu prejudicando o comércio brasileiro na bacia Platina. As tropas brasileiras comandadas pelo então conde de Caxias aliaram-se às tropas lideradas por políticos rivais a Oribe e Rosas. O Brasil venceu a guerra em 1852.

Em 1864 ocorreu a Guerra contra Aguirre, líder do Partido Blanco e governante do Uruguai. A guerra começou depois que os uruguaios promoveram várias invasões ao Rio Grande do Sul para roubarem gado dos fazendeiros gaúchos.

O governo imperial organizou tropas que ficaram sob o comando do vice-almirante Tamandaré e do marechal Mena Barreto. Com o apoio de tropas comandadas por opositores políticos do governo de Aguirre, o Brasil consegui depô-lo e transferir o governo ao líder do Partido Colorado, Venâncio Flores.

Guerra do Paraguai
Mas o conflito armado mais longo e violento foi a Guerra do Paraguai. Começou em 1864 e chegou ao fim em 1870. O Paraguai nesta época era o país mais próspero da região. Contava com uma moeda forte e uma economia industrial que era a base do progresso e desenvolvimento nacional.

Quando o ditador nacionalista Francisco Solano López chegou ao poder, colocou em prática uma política expansionista que pretendia ampliar o território do Paraguai tomando terras do Brasil, Argentina e Uruguai. Solano López tinha como objetivo formar o "Grande Paraguai".

A guerra teve início quando tropas paraguaias invadiram o território brasileiro e argentino. Formou-se então a Tríplice Aliança, que unia militarmente o Brasil, Argentina e Uruguai para lutar contra o Paraguai. Os conflitos foram intensos em várias regiões, terminando somente em 1870 com a invasão de Assunção e a perseguição e morte de Solano López. Para o Paraguai as conseqüências da guerra foram desastrosas devido à destruição de sua economia industrial e a morte de cerca de 80% da população.

O poder do café
A estabilidade política advinda com o governo imperial de dom Pedro 2º foi amplamente favorecida pela comercialização do café. A expansão da lavoura cafeeira a partir da segunda metade do século 19 deu novo impulso a economia agroexportadora, trazendo prosperidade econômica ao país e favorecendo a consolidação dos interesses dos grandes proprietários rurais.

A produção em larga escala do café começou no Rio de Janeiro, nas regiões de Angra dos Reis e Mangaratiba, a partir de 1830. Em seguida, as plantações se alastraram para o vale do rio Paraíba, a partir daí a produção voltou-se para exportação. Por volta de 1850, a lavoura cafeeira se expandiu para o Oeste paulista, favorecida pelas condições propícias do solo para o cultivo do café.

Para ser lucrativa, a comercialização do café no concorrido mercado mundial exigiu dos grandes fazendeiros o emprego em larga escala de mão de obra escrava. Não obstante, nesta época o tráfico mundial de escravos entrou em declínio.

Escravidão negra
O governo imperial brasileiro relutava em cumprir os acordos, leis e tratados firmados com a Inglaterra, país cujos interesses econômicos a levaram a defesa da extinção do tráfico de escravos. Em 1850 o Brasil cedeu as pressões dos ingleses promulgando a Lei Eusébio de Queirós, que levou a extinção definitiva do tráfico.

A proibição do tráfico negreiro levaria inevitavelmente ao fim o trabalho escravo. Mas a classe dominante adiou o quando pôde a abolição da escravidão no país. Para solucionar o problema da crescente escassez de mão de obra, os fazendeiros recorreram inicialmente ao tráfico interno de escravos, comprando-os de regiões economicamente decadentes.

Quando o problema da falta de mão de obra escrava agravou-se, os prósperos fazendeiros paulistas colocaram em prática uma política de incentivo à imigração de colonos, que passaram a trabalhar sob regime assalariado. O Brasil seria um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, em 1888.

Declínio do Segundo Reinado
O café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro. A prosperidade econômica advinda com sua comercialização estimulou a industrialização e a urbanização. Com isso, surgiram novos grupos e classes sociais, portadoras de novas demandas e interesses. Esses grupos passariam a contestar o regime monárquico através dos movimentos republicano e abolicionista.

Enquanto a produção cafeeira das regiões do vale do rio Paraíba e do Rio de Janeiro entraram em decadência, devido ao esgotamento dos solos, o oeste paulista expandia a produção beneficiado pelas terras roxas, bastante propícias à cultura do café. Para os interesses dessa classe de ricos proprietários rurais a monarquia centralizadora - sediada no Rio de Janeiro e apoiada pelos decadentes senhores de engenhos nordestinos e cafeicultores do vale do Paraíba -, já não tinha utilidade.

Enquanto puderam, defenderam tenazmente a manutenção da escravidão, mas progressivamente tornaram-se adeptos dos princípios federalistas contidos nos ideais do movimento republicano.

Desse modo, gradualmente, a monarquia foi perdendo legitimidade diante dos novos interesses e aspirações sociais que surgiram. Além disso, a partir da década de 1870, o Estado monárquico entrou em conflito com duas instituições importantes que formavam a base de sustentação do regime: o Exército e a Igreja Católica. Uma aliança entre os ricos proprietários rurais do oeste paulista e a elite militar do Exército levou a derrocada final do regime monárquico, com a proclamação da República.

Material Extra

Guerra dos Farrapos 

A Guerra dos Farrapos, também chamada de revolução Farroupilha, foi o mais longo movimento de revolta civil brasileira. Eclodiu na província do Rio Grande do Sul, e durou dez anos, de 1835 a 1845. A Farroupilha foi um movimento de revolta promovida pelos ricos estancieiros gaúchos, denominação dada aos proprietários de grandes fazendas criadoras de gado na região. Os interesses econômicos desta classe dominante estão entre as principais causas do movimento, que teve como principal objetivo separar-se politicamente do Brasil.

A província do Rio Grande do Sul tinha uma economia baseada na pecuária, com a criação de gado e produção do charque (carne-seca). Ao contrário da tendência da economia agrária do país, predominantemente voltada para à exportação, a província gaúcha produzia para o mercado interno, comercializando o charque - que era muito utilizado na alimentação dos escravos - em diversas provinciais brasileiras.

Concorrência desleal
Os estancieiros gaúchos, porém, reclamavam ao governo central do Império diante da concorrência que sofriam do charque platino, produzido pelo Uruguai e Argentina, e que também era comercializado nas províncias brasileiras. Os impostos de importação do charque platino eram muito baixos, facilitando sua comercialização a um preço mais baixo que o charque gaúcho. O governo central do império, porém, nada fez diante das reivindicações dos estancieiros.

A crescente insatisfação e indignação da classe dominante do Rio Grande do Sul estimulou a uma aproximação com as forças políticas agrupadas no Partido Exaltado, também chamado de farroupilhas. Esse grupo político defendia a ampla descentralização do poder, através da autonomia administrativa das províncias e instauração do sistema federalista; e desejavam substituir a monarquia pelo regime republicano. Todas essas idéias e projetos políticos se adequavam amplamente aos interesses dos estancieiros gaúchos.

República de Piratini
Eles decidiram rebelar-se. Em setembro de 1835, o principal chefe do movimento de revolta, Bento Gonçalves, comandou tropas farroupilhas que dominaram Porto Alegre, a capital da província do Rio Grande do Sul. O governo central reagiu imediatamente, mas não conseguiu derrotar os rebeldes. A rebelião farroupilha expandiu-se e, em 1836, os rebeldes proclamaram a República de Piratini, também chamada de República Rio-Grandense.

Bento Gonçalves tornou-se o primeiro presidente. Chegou a ser preso em combate e foi conduzido à Bahia, de onde conseguiu fugir e reassumir o comando do movimento farroupilha. Em 1839, o movimento farroupilha conseguiu ampliar-se. Forças rebeldes, comandadas por Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro, conquistaram Santa Catarina e proclamaram a República Juliana.

Dom Pedro 2º e o barão de Caxias
Em 1840, dom Pedro 2º assumiu o trono. Com a intenção de pacificar o país e estabilizar politicamente o regime monárquico, o imperador decidiu anistiar os revoltosos com o intuito de pôr um fim aos movimentos de revolta e rebeliões. Mas a iniciativa não obteve o resultado esperado. A rebelião farroupilha continuou. A partir de 1842, porém, a revolta começa a ser contida pelas forças militares do governo central.

A ação militar do governo central contra os revoltosos farroupilhas foi comandada pelo então barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva. Habilmente, Caxias reprimiu a revolta farroupilha, mas também procurou valer-se da negociação com as lideranças do movimento. Finalmente, em 1º de março de 1845, Caxias e Davi Canabarro entraram em acordo e celebraram a paz que pôs fim à mais longa guerra civil brasileira. Os revoltosos foram anistiados, enquanto os soldados e oficiais farroupilhas foram incorporados ao exército imperial.
 
A Balaiada 

A Balaiada foi uma revolta que eclodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841. Recebeu esse nome devido ao apelido de uma das principais lideranças do movimento, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o "Balaio" (cestos, objetos que ele fazia).

A Balaiada se distingue das outras revoltas que eclodiram no período regencial por ter sido um movimento eminentemente popular contra os grandes proprietários agrários da região.

As causas da revolta estão relacionadas às condições de miséria e opressão a que estava submetida a população pobre da região. Nesta época, a economia agrária do Maranhão atravessava um período de grande crise. A principal riqueza produzida na província, o algodão, sofria forte concorrência no mercado internacional e, com isso, o produto perdeu preço e compradores no exterior.

Crise do algodão
As camadas sociais que mais sofriam com a situação eram os trabalhadores livres, camponeses, vaqueiros, sertanejos e escravos. A miséria, a fome, a escravidão e os maus tratos constituíram os principais fatores de descontentamento popular que motivou a mobilização dessas camadas sociais para a luta contra as injustiças sociais.

A classe média maranhense estava insatisfeita politicamente. Havia aderido aos princípios liberais de organização política, muito difundidos na época pelos opositores da monarquia e adeptos do republicanismo.

Importantes setores dessa classe passaram a reivindicar mudanças no controle das eleições locais que acabavam favorecendo os grandes proprietários agrários. Fundaram um jornal, com o nome de "Bem-te-vi", para difundir os ideais republicanos. Com o objetivo de organizar um movimento de revolta contra o mandonismo dos grandes proprietários, os setores politicamente organizados da classe média se aproximaram das camadas mais pobres, na tentativa de mobilizá-las para a luta.

Governo provisório
Mesmo sem ter sido cuidadosamente preparada e possuir um projeto político definido, a Balaiada eclodiu em 1838. Os balaios conseguiram tomar a cidade de Caxias, uma das mais importantes do Maranhão, em 1839. Organizaram um governo provisório que adotou algumas medidas de grande repercussão política, como a decretação do fim da Guarda Nacional e a expulsão dos portugueses residentes na cidade.

Nas ruas, a revolta dos balaios caminhou rapidamente para a radicalização, porque juntaram-se ao movimento escravos fugitivos, desordeiros e criminosos. Foram inúmeras as cenas de banditismo, violência e vingança social ocorridas pela cidade e no interior da província. Foi também nessa fase da revolta que surgiram novos líderes, como o negro Cosme Bento, líder de um quilombo que reunia cerca de 3 mil escravos fugitivos, e o vaqueiro Raimundo Gomes.

O duque de Caxias
A radicalização da revolta, porém, levou a classe média a se desvincular do movimento, e até mesmo a tomar algumas medidas para contê-lo. Foi assim que esses setores acabaram apoiando as forças militares imperiais, enviadas pelo Governo central à região. As forças militares imperiais ficaram sob comando do coronel Luís Alves de Lima e Silva.

O combate aos balaios foi bastante violento. O movimento de revolta foi contido em 1841. Cerca de 12 mil sertanejos e escravos morreram nos combates. Os revoltosos presos foram anistiados pelo imperador dom Pedro 2º. A vitória sobre a balaiada levou o coronel Luís Alves de Lima e Silva a ser condecorado pelo imperador com um título de nobreza: Barão de Caxias.
 
Revolução Praieira 

Democratas pernambucanos pedem fim da monarquia

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Maior insurreição que ocorreu no Segundo Reinado, a Revolução Praieira começou em 1848, na província de Pernambuco, e representou a última manifestação popular contra a monarquia e os poderosos proprietários rurais locais, os senhores de engenho.

Foram as condições econômicas e políticas da província de Pernambuco que contribuíram para a eclosão da Praieira. Na época, o país se recuperava da crise econômica. Porém, enquanto as províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais prosperavam economicamente com a produção e exportação do café, as províncias nordestinas estavam em franca decadência devido à crise da produção do açúcar e do algodão. A situação das populações que habitavam essas regiões era de absoluta pobreza.

Privilégios lusitanos
Em Pernambuco, porém, as condições de pobreza e miséria da população local eram ainda mais graves, porque os portugueses eram proprietários de praticamente todo comércio local e não admitiam que trabalhadores brasileiros fossem empregados.

Além disso, os portugueses, donos de armazéns, quitandas, padarias, lojas de retalhos, vestuários e utensílios domésticos, etc., tinham privilégios comerciais na província e podiam vender suas mercadorias livremente pelo preço que lhe conviesse. Por conta disso, a cada dia o custo de vida aumentava. Essa situação reforçou os sentimentos antilusitanos na região.

Um outro problema que na época inquietava os liberais e democratas pernambucanos era a opressão política, devida à concentração do poder nas mãos de poucos. A família Cavalcanti, dona de cerca de dois terços dos engenhos de açúcar da região, e apoiada pelas famílias Rego Barros e Albuquerque, dominava os partidos Liberal e Conservador, controlando toda a vida política na província.

Solução armada
Em 1842, um grupo de democratas e liberais pernambucanos, liderados por Borges da Fonseca, Abreu Lima, Inácio Bento de Loiola, Nunes Machado e Pedro Ivo, organizaram-se politicamente e fundaram o Partido da Praia. Pretendiam com isso divulgar publicamente sua idéias. Defendiam uma solução armada para acabar com os problemas econômicos e políticos da província de Pernambuco.

Descontentes com a nomeação de um presidente conservador para a província, em 1848, os membros do Partido da Praia lançaram o chamado "Manifesto ao Mundo", documento em que exigiam o fim da monarquia e a proclamação de uma república; o fim do voto censitário para que todos os brasileiros tivessem o direito de votar; a extinção do Senado Vitalício e do Poder Moderador; o fim dos privilégios comerciais dos estrangeiros; a liberdade de imprensa.

Foram os líderes do Partido da Praia que desencadearam o movimento de revolta que ficou conhecido, por isso mesmo, como Revolução Praieira. A revolução teve início em Olinda, com a derrubada do presidente da província. A partir daí, os focos da revolta se alastraram.

Consolidação da Monarquia
Os revolucionários tentaram tomar Recife, mas fracassaram. As forças imperiais, leais ao governo monárquico, reagiram e contiveram a revolta nas principais cidades. A rebelião continuou no interior da província mas foi prontamente reprimida. A Revolução Praieira foi completamente debelada em 1849.

Alguns dos principais líderes do movimento morreram em combate, outros foram presos e depois anistiados. Como em outras revoltas armadas ocorridas no Império, foi a participação da população pobre que fez com que o movimento assumisse um caráter revolucionário.

Com o fim da Revolução Praieira, encerrou-se a fase de revoltas e agitações sociais do Brasil Império. As décadas seguintes marcariam a consolidação do governo monárquico e da elite agrária e escravista.
 

Período Regencial (1831 - 1840)

 Câmara dos Deputados: centro das disputas políticas do Período Regencial.

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores –funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras conseqüências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em conseqüência da desordem que marcou todo o período regencial.

Regências Trinas

Regência Trina Provisória (1831)

Primeiro governo que sucedeu a queda do imperador Dom Pedro I, o período regencial iniciou-se com a formação de dois governos trinos. O primeiro deles ficou conhecido como Regência Trina Provisória, onde o calor das transformações políticas deu margem para a formação improvisada de um novo governo.

Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de frear as agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas ações do governo regencial.

Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os anos de 1831 e 1835.

Regência Trina Permanente (1831 – 1835)

Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração.

Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem seus interesses particulares.

Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas.

Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que desejassem sair do Exército.

Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais.

Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.


Regência Una de Feijó

Atendendo as medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a concorrência liberal, Diogo Antônio Feijó tornou-se regente com um total de 2.826 votos. O baixo número de eleitores refletia a exclusão política e a falta de representatividade das instituições políticas da época.

Mesmo tendo alcançado a maioria dos votos, o governo de Feijó foi obrigado a resistir a diversas manifestações oposicionistas. Até mesmo os liberais moderados, aliados naturais de Feijó, acusavam o governo de tolerante e indeciso. Além disso, os problemas de saúde de Feijó colocavam em xeque a estabilidade governamental. Nesse mesmo período, o interesse em se desenvolver uma estrutura fundiária cafeeira, intensificou a participação das elites nos quadros políticos.

As tendências políticas daquela época agora se agrupavam entre progressistas, de tendência liberal, e os regressistas, partido de orientação conservadora formado pelos grandes donos de terra, comerciantes e funcionários públicos. No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas.

No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da Farroupilha no Rio Grande do Sul expressou a tensão entre os diferentes interesses políticos da época, Ao invés de dar abertura às tendências liberais, as conturbações do período fortaleceram as alas conservadoras que exigiam a estabilidade sócio-política necessária para satisfazer o interesse das elites agrárias do país.

Fisicamente incapacitado e desprovido de consistente apoio político, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente, em 1837. Antes de abandonar o cargo, ele nomeou o senador pernambucano Pedro de Araújo Lima como titular na pasta do Império. Ao tomar essa atitude, Feijó colocou Araújo Lima como substituto direto ao cargo de regente.

Regência Una de Araújo Lima

Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de 1838. Entre os principais concorrentes ao cargo de regente estavam o liberal Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano Araújo Lima. Em um período em que as primeiras revoltas contra o governo explodiam a vitória do conservador Araújo Lima consolidou-se sem maiores problemas.

Compondo um gabinete de formação estritamente conservadora, a regência de Araújo Lima representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato Adicional. Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834.

Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-admininstrativas. De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de nomear funcionários públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes derrotas políticas, os liberais se uniram em torno do projeto de antecipação do coroamento de Dom Pedro II.

Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente contornados. Na medida em que os conservadores não tinham habilidade para resolver os problemas vigentes, a campanha em prol da antecipação do Segundo Reinado ganhava cada vez mais força.

Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Mesmo o golpe representando um avanço das alas liberais, o início do Segundo Reinado não configurou uma reforma estrutural das práticas políticas da época.

Vinculados à elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se uniram em torno de um mesmo projeto político no Segundo Reinado. Dessa forma, o fim da regência em nada remodelou os privilégios e direitos garantidos aos antigos grupos sociais que controlavam o país.

Regência de D. Pedro I e Independência

A Regência de D. Pedro e a Independência 


Muitas vezes a independência do Brasil tem sido tratada como resultado da atitude impetuosa de um jovem príncipe, que estava sendo chamado de volta para Portugal e para o controle de seu pai e das Cortes, que detinham o poder em Portugal. É uma análise equivocada que apenas busca dar à figura do nosso primeiro imperador uma feição de herói, de homem valente, que desafia o poder da metrópole para libertar o Brasil.

Os fatos mostram que o processo de independência começou no século XVIII, com os primeiros movimentos que questionavam o Pacto Colonial. Esses levantes foram duramente sufocados, principalmente os que tinham participação popular, porque os governantes portugueses sabiam muito bem que uma sublevação envolvendo vários segmentos da colônia seria incontrolável, como aconteceu nas colônias inglesas do Norte (Estados Unidos), em 1776.

A transferência da sede do império português para o Rio de Janeiro e a conseqüente implantação de uma máquina administrativa, destacando-se a abertura dos portos, em 1808, e a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, em 1815, deram as condições materiais para a independência.


1. A Regência de D. Pedro

Enquanto em Portugal os políticos exigiam a recolonização do Brasil, os portugueses que moravam aqui agiam no sentido de não perder para os brasileiros espaço na administração. Comerciantes, militares e funcionários do Reino uniram-se num grupo pró-Portugal, apelidado de Partido Português, a fim de anular as liberdades concedidas durante a permanência da Corte no Brasil e reabilitar o Pacto Colonial.

Contrapondo-se a esse grupo, formou-se o Partido Brasileiro – composto pela aristocracia rural, pelas camadas médias urbanas e por todos os demais setores beneficiados com a liberdade comercial – que visava não apenas garantir as liberdades já conquistadas, mas ampliá-las ainda mais. Entre os brasileiros destacaram-se duas propostas políticas: a primeira, conservadora, defendia uma independência parcial, mais no campo econômico do que no político. Seria a manutenção das posições conquistadas quando o Brasil foi elevado à categoria de Reino. Essa proposta era defendida por José Bonifácio de Andrada e Silva.

A outra proposta, defendida por Joaquim Gonçalves Ledo, queria a independência imediata e a implantação de uma República Federativa como a que vigorava nos Estados Unidos.José Bonifácio de Andrada, chamado de “patriarca da independência”, pelas articulações políticas junto a D. Pedro.


Gonçalves Ledo e seus partidários eram contrários ao absolutismo dos reis portugueses, mas sabiam que a saída do príncipe regente do Brasil era uma ameaça ao processo de independência. Por isso, quando as Cortes portuguesas exigiram que Pedro voltasse à Europa para completar os seus estudos, eles apoiaram a sua permanência aqui.


A. O “Dia do Fico”

Finalmente, a 9 de janeiro de 1822, data que ficou conhecida como “Dia do Fico”, o regente declarou publicamente que ficaria no Brasil. Não foi uma decisão simples, já que sua permanência era um ato de desobediência explícita ao Parlamento português, e foi mais um importante passo no processo de ruptura política com Portugal. A decisão de Pedro foi encarada como uma vitória das idéias defendidas pelo grupo de Gonçalves Ledo e ajudou a convencer os outros brasileiros de que a independência era o único caminho possível.

Os atos de D. Pedro, após o “Fico”, foram atos de ruptura. As tropas portuguesas que se recusaram a jurar fidelidade ao Príncipe Regente viram-se obrigadas a deixar o Rio de Janeiro. Esboçava-se, a partir daí, a criação de um exército nacional. D. Pedro formou um ministério que tinha alguns portugueses, mas a chefia coube a José Bonifácio.


B. D. Pedro – “Defensor Perpétuo do Brasil”


Todavia, os grupos conservadores temiam a instalação de uma República, principalmente por causa da escravidão. Os aristocratas rurais interessavam-se pelo processo de independência porque esta garantiria sua liberdade de comércio, mas não estavam interessados em mudanças radicais na estrutura social do Brasil, pois não queriam perder seus privilégios nem queriam o fim da escravidão. Por isso, começou a ganhar corpo a idéia de promover a independência, mas, em lugar de uma República, instalar-se-ia uma Monarquia sob o comando do príncipe português.

Nos primeiros meses de 1822, os políticos brasileiros começaram a organizar a independência em torno da figura do futuro monarca e tomaram uma série de medidas no sentido de ir concretizando o fato. Em maio, D. Pedro recebeu o título de Defensor Perpétuo do Brasil; em junho, o príncipe deu o passo seguinte, convocando uma Assembléia Constituinte com o pretexto de analisar as leis portuguesas.


C. A Assembléia Constituinte

Essa Assembléia marcou a divisão definitiva entre os dois grupos de brasileiros; enquanto Gonçalves Ledo defendia ampla participação popular, José Bonifácio conseguiu impedir que as camadas médias e inferiores participassem da vida política, limitando o direito de voto aos proprietários Esperando uma reação lusitana aos últimos acontecimentos, no dia 1o de agosto o regente assinou um decreto que declarava inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil. Era a ruptura. No dia 6 do mesmo mês, circulou um manifesto dirigido às nações amigas, escrito por Bonifácio e assinado por D. Pedro, anunciando a independência, mas ressalvando que o Brasil continuaria reino-irmão de Portugal. Aos grandes proprietários, senhores de escravos, era dada a garantia de que não ocorreriam mudanças na estrutura social e no sistema de trabalho.


2. Independência ou Morte

A chegada de despachos de Lisboa, que revogavam os decretos do Príncipe Regente, determinavam mais uma vez seu regresso a Lisboa e acusavam os ministros de traição, deu alento à idéia de rompimento definitivo. A princesa Dona Leopoldina e José Bonifácio enviaram às pressas as notícias ao príncipe, em viagem a caminho de São Paulo. As recomendações ao portador de que arrebentasse uma dúzia de cavalos, se fosse preciso, para chegar o mais rápido possível, indicam o interesse de José Bonifácio em apressar a independência e fazer de São Paulo o cenário da ruptura final.

Alcançado a 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, D. Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a independência do Brasil.

(FAUSTO, B. História do Brasil, EDUSP, p.134)

Resumo

A mudança no status quo da sociedade colonial, depois de 1808, antagonizou diferentes grupos de interesse no Brasil e em Portugal.

O chamado Partido Português pretendia manter o controle sobre o comércio externo do Brasil e defendia, por isso, a manutenção do sistema colonial.

O Partido Brasileiro pretendia justamente aprofundar as mudanças com o objetivo de ampliar os privilégios e as concessões já adquiridas.

A política de recolonização das Cortes era uma ameaça às concessões e privilégios adquiridos pela classe dominante colonial, desde a época de D. João VI no Rio de Janeiro.

O objetivo último das cortes era, sem dúvida, a restauração do monopólio comercial, mas essa medida não foi tomada de imediato, pois feria poderosos interesses britânicos.

Assim, a emancipação política completa apareceu como derradeira garantia para preservar os interesses ameaçados pelas Cortes.

Exercícios Resolvidos

 1. Depois da Revolução de 1820, as Cortes adotaram posições que, além de liberais, eram também recolonizadoras em relação ao Brasil. Essas posições (as chamadas Políticas das Cortes) provocaram no Brasil uma série de reações com as quais identificamos os seguintes acontecimentos:

a) a decisão de D. Pedro de permanecer no Brasil e a revolta das tropas portuguesas aquarteladas no Rio de Janeiro.

b) a volta de D. João VI a Portugal e a elevação do Brasil a Reino Unido.

c) a elevação do Brasil a Reino Unido e a abertura dos portos às Nações Amigas.
d) a revolta das tropas portuguesas aquarteladas no Rio de Janeiro e a abolição do tráfico negreiro.

e) a abertura dos portos às Nações Amigas e a volta de D. João VI a Portugal.

Resposta: A


2. Erguendo a espada, Dom Pedro bradou, solene: “Independência ou morte!” Era uma tarde linda, azul e fresca. A Natureza de certo a tinha feito assim tão bela para servir de cenário à proclamação de nossa independência.

Chegando a São Paulo, foi o príncipe aclamado pelo povo, que viera ao seu encontro e erguendo vivas à Independência. O Brasil estava, enfim, livre de Portugal. (Manuais de Joaquim Silva e Vicente Tapajós)



Subitamente, com a volta de Dom João VI a Portugal, as cortes de Lisboa ameaçaram restaurar o sistema monopolista exclusivista do comércio colonial. Os brasileiros, por seu lado, acharam impossível abandonar os lucros obtidos desde que a Carta Régia de 1808 dera o primeiro passo para a libertação da colônia de sua sujeição econômica à metrópole. Esperavam que Dom Pedro liderasse sua resistência, se necessário proclamando a Independência. Ao fundo, a Inglaterra observava, aguardando o desfecho.(Manchester, Alan. Proeminência Inglesa no Brasil. Brasiliense, 1973. Extraído da revista ISTOÉ – 1/3/1978).

Comparar os dois textos e identificar o que está mais fiel à verdade histórica e criticar detalhadamente o outro, relacionando suas falhas de análise.


Resposta

Ambos os textos falam sobre a independência, entretanto com visões totalmente opostas: o primeiro, desprovido de análise e chegando a ser infantil, não apresenta fundamentos críticos ou conceituais, esquecendo os aspectos econômicos, políticos e sociais que envolveram o fato; o segundo, por sua vez, analisa o fato em todos os aspectos, ressaltando o choque de interesses entre brasileiros e portugueses, as ameaças de recolonização feitas pelas cortes, a posição de D. Pedro e o interesse da Inglaterra. Dessa forma, o segundo texto está mais fiel à verdade histórica.