Geografia - Capítulo 7.

As regiões Brasileiras

O Brasil é um país com enorme extensão territorial, apresenta área de 8.514.876 Km2, sendo seu território dividido em regiões.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão responsável pela divisão regional do território brasileiro. Para reunir estados em uma mesma região são utilizados critérios como semelhanças nos aspectos físicos, humanos, culturais, sociais e econômicos.


Muitas divisões regionais do território brasileiro já foram estabelecidas ao longo da história, atualmente está em vigor a divisão estabelecida no ano de 1970, que é composta por cinco regiões: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste.

Divisão regional do Brasil

A região Centro-Oeste é composta pelos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal. Sua área é de 1.604.850 Km2, ocupando aproximadamente 18,8% do território do Brasil, tendo a segunda maior extensão territorial entre as Regiões brasileiras, sendo menor apenas que a Região Norte. Conforme contagem populacional realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Centro-Oeste é de 13.895.375, com densidade demográfica de 8,6 habitantes por quilômetro quadrado.

O Nordeste brasileiro é formado pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Sua área é de 1.554.257,0 Km2. Abriga uma população de aproximadamente 53.591.197 habitantes, esses estão distribuídos em nove estados. O grande número de cidades litorâneas com belas praias contribui para o desenvolvimento do turismo na região.

A região Norte é composta pelos Estados de Roraima, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Está localizada entre o maciço das Guianas, ao norte; o planalto Central, ao sul; a cordilheira dos Andes, a oeste; e o oceano Atlântico, a noroeste. Sua extensão territorial é de 3.853.397,2 Km2, sendo a maior região do Brasil, corresponde a aproximadamente 42% do território nacional. Possui uma população de cerca de 15,3 milhões de habitantes.

Os Estados que formam a região Sudeste são: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Situa-se na parte mais elevada do planalto Atlântico, onde estão as serras da Mantiqueira, do Mar e do Espinhaço. Sua extensão territorial é de 924.511,3 Km2. Abriga uma população de 80.915.332 habitantes, correspondendo a 40% da população brasileira. A densidade demográfica é de 87,5 habitantes por quilômetro quadrado, sendo a região brasileira mais populosa e povoada.

O Sul do Brasil é formado pelos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Sua extensão territorial é de 576.409,6 Km2. Sua população é estimada em 27,7 milhões de habitantes. 

A econômia agroexportadora brasileira

Séc.XIX

A atividade de mineração (séc XVIII) entra em crise, uma vez que máquinas começam a ser necessárias para extrair os minérios.
Começa então a era cafeeira (introduzida no Rio). Dentre os estados, São Paulo foi o que mais se destacou, principalmente por causa de terra roxa, oriunda da rocha basáltica (final séc XVIII; início XIX)
Desde o final do século XVIII a lavoura foi desenvolvida no vale da Paraíba do Sul. Nessa região a lavoura cafeeira desenvolveu-se em sesmarias e era usada mão de obra escrava.

LAVOURA CAFEEIRA
-desenvolve-se nas sesmarias
-mão de obra escravista
-fim das sesmarias (1820)

No período da lavoura cafeeira do Vale do Paraíba o poder dos senhores de café era medido pelo número de escravos que o mesmo possuía. Em 1850 a Lei Eusébio de Queirós provocou aumento do patrimônio dos barões de café. Também em 1850 a Lei de Terras determina que a aquisição da terra poderia ser apenas através da compra. Com essa lei a lavoura cafeeira estendeu-se para o oeste paulista.
Em certa época os barões não tinham onde plantar café e não invadiam terras receando perder os investimentos feitos. Além disso, existe os problemas morais. É mais ou menos nessa época que o poder dos fazendeiros passa a ser medido pelo tamanho das terras.

LAVOURA CAFEEIRA (passa por crises cíclicas por causa da superprodução)
-As fazendas do Oeste Paulista são baseadas na compra de terra.
-O relevo suave do Oeste Paulista favorece a ocorrência de grandes áreas.
-O tamanho da terra é agora referencial do poder econômico
-Com a expansão da lavoura cafeeira pelo oeste paulista houve aumento da produção de café.
-Com o aumento da produção a lavoura cafeeira passa por sucessivas crises.
-Com as crises, surgem alguns investimentos na indústria.
-A grande crise do café ocorre em 1929/30, devido a crise da bolsa de valores de Nova Iorque.
-Com a crise de 29, a economia brasileira muda de agroexportadora para uma economia urbano-industrial.

ECONOMIA URBANO-INDUSTRIAL

Histórico

-Proibido a partir de 1758 (proíbe a indústria, pois Portugal queria que nós comprássemos das indústrias européias)
-Liberado em 1808 (a família real vem ao Brasil e abre portos as nações amigas e libera a produção industrial)
-1818 surge a primeira indústria têxtil do Brasil no Rio de Janeiro
-Durante o ciclo do café os investimentos no setor industrial foi pequeno
-Com a crise de 29 houve maior interesse pela atividade industrial e a economia passa por grandes mudanças.
-Durante e pós 2° Guerra aumentou os investimentos no setor e nossa economia se firma como urbano-industrial
-No governo de Getúlio Vargas surge a siderurgia CSN
-No governo de JK aumenta a participação do capital externo com a indústria automobilística.
-No governo militar ocorre o chamada "Milagre Brasileiro".
-Na década de 80 houve uma estagnação da atividade industrial
-Nos anos 90 ocorre maior presença do produto e do capital externo.

*Indústria nasce num ambiente não propício, uma vez que o café estava em alta. Porém, ela sobrevive porque o café passa por crises cíclicas
*Indústria não passa a ser a principal atividade econômica de uma hora para a outra. Com a crise do café, é injetado dinheiro. Na crise de 29, mais dinheiro é aplicado e durante e pós 2° guerra mundial há um maciço investimento na indústria.

ECONOMIA BRASILEIRA

De 1530 à 1930 (4 séc) - economia Agroexportadora - o campo produz para exportar
De 1930 à hoje (70 anos) - economia Urbano Industrial - indústria (voltada para mercado externo) é responsável por formar cidades.
*A crise do café é a principal responsável pela mudança na economia
*Durante os 4 séculos, nossa economia foi Agroexportadora, que esteve isolada no tempo e no espaço. Em cada tempo gira em torno de um só produto. Nossa economia era caracterizada por um Arquipélago Econômico.
*Embora era isolada internamente, nós sempre estivemos ligados com o mundo, uma vez que através do pacto colonial dava-nos matéria prima em troca de produtos manufaturados. Nossa economia era internacionalizada (ligada a economia do resto do mundo). Coma a chegada da indústria, diminui a internacionalização. A economia passa de Arquipélago para Integrada. Cada região tem seu papel, que é desempenhado ao mesmo tempo.
*De certa forma nossa internacionalização continua. "Deixamos de importar mercadorias" e passamos a importar dinheiro e tecnologia.

A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO  Nos primeiros anos do século XX, a economia brasileira encontrava-se fragmentada regionalmente. "ilhas'' econômicas voltadas para o mercado externo desenvolviam-se no sudeste, nordeste e amazônia. As ligações internas desse "arquipélago exportador" eram frágeis: os mercados regionais tinham importância muito maior que o embrionário mercado nacional. O Brasil independente ainda se baseava numa economia colonial.
No sudeste, o complexo cafeeiro exportador era o núcleo do principal mercado regional do país. O café já tinha deixado a fase escravista e ingressado na fase capitalista, promovendo um desenvolvimento sem precedentes da infra-estrutura de transportes e urbanização. O espaço cafeeiro gerava economias complementares na sua periferia. As áreas não cafeeiras de Minas Gerais, as áreas coloniais do sul e as áreas de pecuária do Centro-Oeste ligavam-se cada vez mais ao pólo cafeeiro paulista.
No sul, a imigração alemã, italiana e eslava tinha promovido o aparecimento de importantes centros agrícolas no vale do Itajaí (Sc), nos arredores de Curitiba (Pr) e nas serras gaúchas. Essas áreas aumentavam as suas exportações agrícolas para São Paulo. Em Minas Gerais, as velhas decadentes regiões mineradoras tinham regredido para a pequena produção agrícola. Além de alimentos, essas áreas forneciam mão-de-obra para a economia paulista. Nos cerrados do Centro-Oeste, uma pecuária ultra-extensiva sustentava o povoamento rarefeito e já fornecia carne bovina para o pólo cafeeiro.
Nordeste constituía outro pólo exportador, organizado em torno da cana e do algodão. A produção canavieira, após uma prolongada decadência, vivia um surto de prosperidade ligado às transformações tecnológicas que culminaram com a substituição do engenho pela usina. A produção algodoeira, ao contrário, tinha conhecido sua época de ouro algumas décadas antes em função da desorganização das exportações americanas provocadas pela guerra da secessão. A volta do algodão americano aos mercados internacionais atingira a produção nordestina, ocasionando grande depressão.
A Amazônia sediava o pólo exportador de borracha, cuja importância se restringiu ao período 1870-1920. As grandes exportações de borracha natural para a Europa e os Estados Unidos tinham atraído levas de migrantes nordestinos para a Amazônia ocidental. O sistema de produção, baseado no controle das matas e dos seringais pelas companhias exportadoras, impediu qualquer acumulação interna da riqueza gerada pelas exportações. Ao contrário do ciclo cafeeiro, o surto da borracha não criou as bases para o desenvolvimento regional e nem sequer dinamizou um importante mercado regional.
A industrialização acelerada dos anos 1930-1960 rompeu o isolamento dos mercados regionais, criando um mercado interno nacional. Os manufaturados do sudeste, produzidos com tecnologia superior e em escala industrial, invadiram todo o país.
A competição desigual com as mercadorias fabricadas nas outras regiões resultou na forte concentração de capitais e infra-estrutura no sudeste. Nasciam os "desequilíbrios regionais" de desenvolvimento.


REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Além de servir como base para levantamento estatístico e para o aprendizado de geografia nas escolas, a regionalização serve também para orientar as políticas territoriais do estado. Governos municipais, estaduais e federais delimitam unidades regionais dentro de seu território como forma de racionalizar os investimentos e incentivar ou desincentivar setores econômicos. Nesse caso, a regionalização se torna um instrumento das políticas de planejamento.
Muitos critérios podem ser utilizados na definição de uma região de planejamento. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo criou um órgão federal (Tennessee Valley Authority) cuja função era a recuperação econômica e social da bacia do rio Tennessee. No Brasil existe a companhia de desenvolvimento do vale do São Francisco ( CODEVASF ) e a superintendência do desenvolvimento do vale do Paraíba do Sul (SUDEVAP) com funções similares. Nesses casos, a natureza ( bacias hidrográficas ) serviu de critério na delimitação das regiões de intervenção. Por outro lado, existem organismos de planejamento regional cujo raio de ação se restringe aos limites de um município ou de uma região definida segundo critérios geoeconômicos: é o caso, respectivamente, da superintendência da Zona fraca de Manaus ( SUFRAMA ) e da superintendência de desenvolvimento do Nordeste ( SUDENE ).
As regiões de planejamento, sejam elas naturais ou geoeconômicas, são sempre unidades territoriais sujeitas a programas específicos de intervenção por parte do estado. Elas são criadas para corrigir desequilíbrios regionais originado no processo de crescimento econômico de um país.
O acelerado crescimento econômico que marcou o governo de Juscelino Kubitschek ( 1956-1961 ) teve como resultado o aumento da concentração espacial da produção industrial na região sudeste o impacto negativo dessa concentração sobre as estruturas produtivas da região Nordeste criou novas questões sociais e políticas na região, como por exemplo a aceleração da migração em direção ao sudeste. A estagnação da economia nordestina, encarada sob a ótica dos desequilíbrios regionais, abriu caminho para a criação das regiões de planejamento.
A SUDENE, criada em 1959, foi o primeiro organismo permanente de planejamento regional brasileiro. Sua área de atuação ultrapassa os limites da região
A SUDENE, criada em 1959, foi o primeiro organismo permanente de planejamento regional brasileiro. Sua área de atuação ultrapassa os limites da região Nordeste, incluindo a região semi-árida do norte de Minas Gerais. O Nordeste da SUDENE, região de planejamento, e diferente do Nordeste do IBGE, base territorial para levantamentos estatísticos.
A estratégia de planejamento regional se intensificou na segunda metade da década de 60. Novos organismos de planejamento territorial foram criados nos primeiros anos da ditadura militar, definindo novas regiões de planejamento. Em 1966, foi a vez da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM);no ano seguinte, foi a vez da Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Superintendência para o Desenvolvimento do Sul (Sudesul).
Essa estratégia revela a forte centralização do poder político característica desse período, já que todos esses órgãos de planejamento estão subordinados ao governo federal.
Por meio dos órgãos de planejamento regional, o governo federal buscou atrair grandes conglomerados nacionais e multinacionais para as regiões menos dinâmicas do pais. A Amazônia e o Nordeste foram as principais regiões de planejamento.

A QUESTAO NORDESTINA
O Complexo Regional Nordestino e uma realidade recente na historia e na geografia brasileira. Ele e resultado da industrialização do pais e da integração do mercado interno. Em períodos históricos anteriores, existiram varias regiões geoeconomicas distintas nessa porção territorial do pais. A economia agroexportadora produziu no espaço brasileiro uma regionalização diferente daquela produzida pela economia urbano-industrial. Muitos "nordestes" conviveram no Nordeste brasileiro.

OS "NORDESTES" NA ECONOMIA AGROEXPORTADORA
Durante o período colonial, o território correspondente `a atual Região Nordeste abrigou realidades regionais distintas entre si. A economia açucareira praticada na Zona da Mata imprimia características geoeconomicas comuns no território que hoje corresponde aos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A cidade de Recife, elo de ligação entre os centros produtores e o mercado internacional, era o principal centro urbano e comercial da região.
Os atuais estados de Piauí, Ceara e Maranhão, nos quais predominavam atividades econômicas de pouca expressão, mantinham relações frouxas com esse complexo regional. Bahia e Sergipe, centros canavieiros importantes, também não eram considerados estados nordestinos: mantinham relações diretas com a metrópole, exportando seus produtos por meio de Salvador.
O final do século XIX assiste a emergência de duas outras regiões geoeconomicas no nordeste: a zona do algodão e da pecuária, no sertão semi-árido, e a zona policultora do Agreste, no contato entre a zona da mata e o sertão.
Enquanto a economia açucareira da Zona da Mata mostrava sinais de estagnação devido `a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas e no Caribe, o algodão se tornava um produto muito importante no mercado internacional.
A industria têxtil européia(principalmente inglesa) consumia grandes quantidades dessa matéria-prima. Muitas PLANTATIONS algodoeiras do sul dos Estados Unidos haviam sido arrasadas pela Guerra de Secessão (1861-1865). O semi-árido oferecia características ecológicas favoráveis ao cultivo de algodão têxtil. As condições não podiam ser mais propicias: O nordeste semi-árido se transformou em um imenso campo de algodão.
A estrutura produtiva desse "Nordeste algodoeiro-pecuário" apresenta diferenças marcantes daquelas vigentes no "Nordeste açucareiro". Em vez das imensas plantations, a paisagem do semi-árido era pontilhada por uma multidão de pequenos cultivos nos quais a cultura de algodão se combinava com as culturas de subsistência. Os camponeses eram, em geral, meeiros do grande fazendeiro pecuarista: plantavam nos latifúndios e pagavam o susufruto da terra em algodão. O latifundiário atuava como intermediário entre os trabalhadores, que produziam, e as multinacionais, que compravem, em especial a Sanbra, a Clayton e a Machine Cotton.
O crescimento da importância econômica do "Nordeste algodoeiro-pecuario" correspondeu ao aumento da preocupação do governo federal com o problema das secas periódicas que afetam a região. Durante a grande seca de 1877, D. Pedro II chegou a afirmar que "empenharia ate as jóias da Coroa, mas não permitiria que os sertanejos passassem fome". Em 1884, o governo imperial iniciou a construção do primeiro grande açude da região, em Quixada, no Ceara. Finalmente, em 1909, no governo de Nilo Pecanha, foi criada a Inspetoria Nacional de Obras Contra as Secas (IFOCS). A IFOCS, que mais tarde seria transformada em Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), tinha como objetivo atuar no "Polígono das Secas",
no Sertão nordestino.
Nessa época, o DNOCS não atuava como um órgão de planejamento regional. Ele não pretendia modificar as estruturas produtivas do "Nordeste algodoeiro pecuário". Sua atividade principal era a construção de açudes e barragens nas terras dos grandes proprietários, que serviam basicamente para garantir o suprimento de água necessário para a sustentação do gado. Alem dos açudes, o DNOCS construiu também muitas das estradas da região, facilitando o escoamento do algodão.
Geralmente essas obras eram realizadas nos períodos de seca: os pequenos sitiantes e meeiros trabalhavam na construção das inúmeras barragens e estradas do DNOCS, recebendo apenas um pouco de comida como pagamento. As secas tornaram-se um negocio lucrativo: o trabalho dos pobres, remunerado pelo Estado, valorizava as propriedades dos ricos. Alem disso, o recrutamento para as frentes de trabalho, prerrogativa dos grandes fazendeiros, fortalecia o poder político desses "coronéis" do Sertão.
Na zona de contato entre o "Nordeste açucareiro" da Zona da Mata úmida e o "Nordeste algodoeiro pecuário" do Sertão semi-árido emerge uma terceira região: O Agreste. Nela, disseminaram-se as pequenas propriedades organizadas em torno da produção do algodão e das culturas alimentares de subsistência. Nas épocas de colheita da cana, os pequenos proprietários do Agreste se transformavam em cormbas, como são conhecidos os trabalhadores temporários nas plantations litorâneas. Essa função de fonte de mao-de-obra temporária para as plantações canavieiras da Zona da Mata caracteriza ainda hoje o Agreste, depois de quase um século.

O NORDESTE NA ECONOMIA NACIONAL
A industrialização do Centro-Sul e a integração do mercado interno golpearam de forma violenta as estruturas produtivas dos "nordestes" criados pela economia agroexportadora. A invasão das mercadorias industriais e agrícolas produzidas no centro dinâmico da economia nacional solapou a base das economias regionais nordestinas.
Alem do algodão herbáceo e da cana-de-açúcar, competidores diretos da economia sertaneja e da economia litorânea, a agricultura do Centro-Sul oferecia também alimentos produzidos a menores custos. Assim, os efeitos da integração nacional faziam-se sentir mesmo entre os pequenos meeiros, posseiros e sitiantes da Zona da Mata e do Agreste, dependentes da venda do excedente de suas culturas de subsistência aos mercados urbanos.
Para manter o mesmo padrão de rendimentos, essa multidão de pequenos cultivadores tinha como única alternativa ampliar a área de suas culturas e aumentar a produção. Entretanto, o Sertão caracterizava-se por apresentar a estrutura fundiária mais concentrada do pais, e os grandes latifundiários cobravam cada vez mais caro pelo usufruto de suas terras. O resultado foi a expulsão de militares de trabalhadores rurais e o acirramento dos conflitos fundiários em toda região.
A estagnação econômica e o acirramento dos conflitos fundiários estão na origem da estratégia de planejamento regional levada a efeito da SUDENE.
Os estudos técnicos que orientaram a criação da SUDENE analisavam a "questão nordestina" sob a ótica das disparidades regionais, criadas pela concentração espacial da industria brasileira no Centro-Sul. Segundo eles, a formação de um parque industrial moderno seria a redenção para os problemas nordestinos.
Assim, em 1961, a legislação federal que aprovou o Primeiro Plano Diretor da SUDENE instituiu um mecanismo de dedução de ate 50% do imposto de renda devido pelas empresas de capital nacional que aplicassem essa dedução em investimentos industriais no Nordeste. Dois anos mais tarde, os benefícios desse incentivo foram estendidos `as empresas transnacionais e aos empreendimentos agropecuários.
Atraídos pelos incentivos fiscais, grandes grupos econômicos nacionais e transnacionais implantaram unidades produtivas no Nordeste do pais. Recife, Salvador e Fortaleza se transformaram em pólos industriais importantes, produzindo principalmente bens intermediários e bens de consumo duráveis.
Entretanto, a implantação de industrias modernas não foi capaz de gerar empregos ou de melhorar o nível de vida das populações urbanas. O Setor Secundário, altamente capitalizado, absorve uma parcela restrita da mão-de-obra. Grande parte das mercadorias industrializadas produzidas no Nordeste são consumidas nos mercados do Centro-Sul.
Hoje, as velhas classe dominantes locais, os "coronéis" do Sertão e os "usineiros" da Zona da Mata (que, atualmente, abriga apenas alguns traço da Mata Atlântica original), sobrevivem `a custa de subsídios federais diretos e indiretos. No estado de Pernambuco, por exemplo, que ja foi um dos principais centros açucareiros do pais, a produtividade por trabalhador da agroindustria canavieira atinge pouco mais do que um quarto daquela registrada no estado de São Paulo. Os centros mais dinâmicos da economia regional, os pólos industriais, nao foram criados pelos capitais nordestinos e não produzem para os mercados nordestinos.
O Complexo Regional Nordestino, marcado pela disseminação da pobreza, pela repulsão populacional, pela baixa produtividade da agricultura e pela presença de pólos industriais voltados para os mercados extra-regionais, e resultado da integração nacional e da intervenção da SUDENE.

Escravidão no Brasil

Desenvolvendo-se no apogeu do mercantilismo, a economia do Brasil colonial se assentou sobre três pilares: a grande propriedade territorial, na qual se desenvolvia um empreendimento comercial destinado a fornecer a metrópole gêneros alimentícios (em particular a cana-de-açúcar) e os metais preciosos, onde se utilizava essencialmente a mão-de-obra escrava. A opção pelo trabalho escravo - no início da Idade Moderna - explica-se basicamente pela dificuldade de encontrar trabalhadores assalariados dispostos à imigração.

Além disso, seria difícil manter assalariados os semi-assalariados nas grandes propriedades: dada a disponibilidade de terras, eles poderiam tentar outras formas de vida - tornando-se artesãos, posseiros e pequenos agricultores, por exemplo - o que complicaria o fluxo de mão de obra para a empresa mercantil, na qual o grandes comerciantes e proprietários estavam associados à Coroa portuguesa e seus afilhados.

Escravização indígena
Em meados do século 16, quando a cana-de-açúcar começou a substituir o pau-brasil como o principal produto da Colônia, desenvolveram-se primeiramente tentativas de escravizar os índios. Entretanto, diversos fatores concorreram para o fracasso desse empreendimento: em primeiro lugar, o trabalho intensivo, regular e compulsório não fazia parte da cultura indígena, acostumado a fazer somente o necessário para garantir a sua sobrevivência, através da coleta, da caça e da pesca. Em segundo lugar, ocorria uma contradição de interesses entre os colonizadores e os missionários cristãos, que visavam catequizar os índios e se opunham à sua escravização.

Por sua vez, os índios também reagiam à escravização seja enfrentando os colonizadores através da guerra, seja fugindo para lugares longínquos no interior da selva onde era quase impossível capturá-los. Finalmente, há que se considerar que o contato entre brancos e índios foi desastroso para estes últimos no tocante à saúde. Os índios não conheciam - e portanto não tinham defesas biológicas - contra doenças como a gripe, o sarampo e a varíola, que os vitimaram às dezenas de milhares, provocando uma verdadeira catástrofe demográfica.

Negros africanos
Entretanto, os portugueses já contavam com uma outra alternativa em matéria de trabalho escravo. Desde a colonização da costa africana, no século 15, os portugueses já haviam redescoberto o trabalho escravo que desaparecera da Europa na Idade Média, mas que continuava a existir nas sociedades existentes na África. Desse modo, os portugueses já haviam montado uma rede de comércio negreiro, utilizando-se de escravos negros nas plantações de cana-de-açúcar em suas ilhas do Atlântico (Açores, Madeira).

Nem da parte da Coroa, nem da Igreja houve qualquer objeção quanto à escravização do negro. Justificava-se a escravidão africana utilizando-se vários argumentos. Em primeiro lugar, dizia-se que essa era uma instituição já existente na África, de modo que os cativos "apenas" seriam transferidos para o mundo cristão, "onde seriam civilizados e teriam o conhecimento da verdadeira religião". Além disso, o negro era efetivamente considerado um ser racialmente inferior, embora teorias supostamente científicas para sustentar essa tese só viessem a ser levantadas no século 19.

Enfim, a partir de 1570 a importação de africanos para o Brasil passou a ser incentivada. O fluxo de escravos, entretanto, tinha uma intensidade variável. Segundo Boris Fausto, em sua "História do Brasil", "estima-se que entre 1550 e 1855 entraram pelos portos brasileiros 4 milhões de escravos, na sua grande maioria jovens do sexo masculino". Outros historiadores mais antigos como Pedro Calmon e Pandiá Calógeras falam em quantias que variam entre 8 e 13 milhões. Caio Prado Jr. cita 7 milhões.

Salvador e Rio de Janeiro
Os grandes centros importadores de escravos foram Salvador e depois o Rio de Janeiro. Cada um deles tinha sua organização própria e os dois concorriam entre si. O fumo produzido no Recôncavo baiano era uma valiosa moeda de troca, o que garantiu sua supremacia durante os primeiros séculos de colonização. À medida em o eixo econômico desviou-se para o sudeste com a descoberta de ouro em Minas Gerais, o Rio de Janeiro suplantou a Bahia e se firmou com o crescimento urbano da cidade no século 19.

Ainda de acordo com Boris Fausto, na obra citada, "costuma-se dividir os povos africanos em dois grandes ramos étnicos: os sudaneses, predominantes na África ocidental, Sudão egípcio e na costa do golfo da Guiné, e os bantos, da África Equatorial e tropical, de parte do golfo da Guiné, do Congo, Angola e Moçambique. Essa grande divisão não nos deve levar a esquecer que os negros escravizados no Brasil provinham de muitas tribos ou reinos, com suas culturas próprias. Por exemplo: os iorubas, jejes, tapas, hauças, entre os sudaneses; e os angolas, bengalas, monjolos e moçambiques entre os bantos".

Essas diferenças não devem deixar de ser mencionadas, principalmente, quando se pensa na diferença de influências culturais exercidas por esses diversos povos negros na vida e na cultura brasileira. O estudo dessas influências e a aculturação afro-brasileira, porém, são áreas que, na verdade, nossa história está começando a desbravar.

Resistência e quilombos
Não se deve pensar que os negros aceitaram docilmente a sua condição de escravos e que nada fizeram para resistir ao trabalho compulsório. Naturalmente, houve fugas individuais e em massa e a desobediência ou resistência se evidencia no uso das punições e castigos corporais muitas vezes cruéis, que vinha a se somar aos maus tratos naturalmente dispensados a seres que eram considerados pouco superiores aos animais.

Depois de comprado no mercado, o escravo podia ter três destinos principais: ser escravo doméstico, isto, é fazer os serviços na casa do senhor; escravo do eito, que trabalhava nas plantações ou nas minas; e escravo de ganho, que prestava serviços de transporte, vendia alimentos nas ruas, fazia trabalhos especializados como os de pedreiro, marceneiro, alfaitate, etc., entregando a seu senhor o dinheiro que ganhava.

Poucos anos de vida
Nas fazendas, principalmente, o escravo trabalhava de 12 a 16 horas por dia e dormiam em acomodações coletivas chamadas senzalas ou mesmo em palhoças. Sua alimentação consistia basicamente de farinha de mandioca, aipim, feijão e banana. O tempo de vida média útil de um escravo era de 10 a 15 anos, segundo muitos estudiosos.

De qualquer modo, apesar das fugas e da formação dos quilombos, dos quais se destacou Palmares no século 17, os escravos africanos ou afro-brasileiros como um todo não tiveram condições de abolir por conta própria o sistema escravocrata. Com a Independência, embora a questão da abolição tenha sido levantada, a escravidão continuou a vigorar no país até a promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888 - como coroação de uma ampla campanha abolicionista.

Contudo, a abolição não significou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos.

Mas o que é pior: apesar das leis e da consciência da maior parte da população mundial, ainda se encontram pessoas em várias partes do Brasil e do mundo que trabalham sem receber pagamento, ou seja, continua a existir escravidão hoje. De qualquer forma, atualmente isso é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, recebe a punição que merece.

Geografia - Capítulo 6 - O Território Brasileiro em construção

Brasil: O país dos contrastes

Dizer que o Brasil é um país de contrastes pode parecer um lugar-comum, os dados da realidade entretanto não nos deixam dúvidas. Até 1999 fomos a 8ª economia do mundo, em 2000 a 9ª, hoje somos a 10ª economia do mundo e o maior e mais rico país da América Latina. Ocupamos entretanto a 73ª posição entre os 173 países classificados no Relatório do Desenvolvimento Humano elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para avaliar a expectativa de vida da população e os indicadores de educação, saúde e renda. Somos mais de 170 milhões de habitantes, sendo que 49,6 milhões de brasileiros vivem na miséria, com uma renda mensal inferior a R$ 79,00.

O Brasil investe 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Índice igual ao da Inglaterra e pouco menor do que o dos Estados Unidos e o da Itália, que investem 4,8%. A maior parte desses recursos é destinada ao ensino fundamental.

Como resultado destes investimentos, a educação brasileira tem apresentado melhoras, notadamente no que se refere ao aumento de matrículas e à diminuição da repetência e da evasão escolar. Contudo, apesar do reconhecido esforço governamental da última década, ainda contamos com 13,6% de adultos "analfabetos literais" e 29% de "analfabetos funcionais"; 780 mil professores das escolas de primeiro grau (56%) que não passaram pela universidade, e 124 mil (9%) que não concluíram sequer o segundo grau.

Nossa população economicamente ativa tem pouco mais de 5 anos de escolaridade, um índice incompatível com nossa posição geo-econômica.Se quisermos diminuir os contrastes e desigualdades econômico-sociais, tornando a nossa sociedade mais desenvolvida, justa e democrática, temos que investir maciçamente em educação. A educação já movimenta 90 bilhões de reais por ano no Brasil e deve ser o setor que mais crescerá no mundo nas próximas décadas.

Sem dúvida nenhuma, no caso brasileiro, escolarizar é, mais que em qualquer outro país, levar as pessoas a ler. Pois é na escola que, além de se aprender a ler – supostamente – se adquire gosto pela leitura, cuja prática leva ao saudável hábito de ler. Ninguém questiona a importância do livro para a emancipação cultural, política e econômica do povo brasileiro. Deste modo, diante dos dados relativos ao país e à nossa educação e escolaridade combinados com os que se referem ao livro e à leitura, o que ressalta é o enorme potencial para o crescimento da indústria editorial de livros no Brasil.

A visão desta oportunidade vem se confirmando a cada dia com a chegada de empresas internacionais da área. Os setores de livros educativos e de livros técnico-universitários são os mais visados. Os livros didáticos para o ensino fundamental, além do mercado cativo de cerca de 33 milhões de alunos, tem nos programas governamentais um enorme atrativo. Só no período de julho de 2001 a junho de 2002 os programas governamentais de livros escolares adquiriram mais de 170 milhões de exemplares à iniciativa privada.

No ensino superior e no treinamento corporativo, já se iniciou uma evolução que antecipa uma visão do futuro. Refiro-me às formas eletrônicas de transmissão de conteúdo como e-book, e-print, e-learning, etc...

Há contrastes também no mercado editorial. Ao lado do uso das mais modernas tecnologias para tratamento e transmissão dos conteúdos, assim como para a confecção dos livros e sua apresentação, lutamos com uma distribuição de livros assistemática, irregular e de difícil solução em um país das dimensões do nosso. Ao lado de programas de incentivo à leitura, o país necessita de redes de bibliotecas públicas e escolares, de mais livrarias e de outros canais de distribuição.

Não há dúvidas que o negócio do livro no Brasil é desafiante, difícil e maravilhoso diante da formidável tarefa que se nos impõe.

A conquista e preservação de um mercado mais amplo para o livro não é tarefa apenas para editores e livreiros, passa sem dúvida pela melhoria das condições de renda da população, maior inclusão social e maior adesão à educação.

O Território Brasileiro e sua extensão

O território do Brasil ocupa uma área de 8 514 876 Km2. Devido à extensão territorial o Brasil é considerado um país continental por ocupar grande parte do continente da América do Sul, o país se encontra em quinto lugar em tamanho de território.

A população brasileira está irregularmente distribuída, pois grande parte da população habita em região litorânea do território, onde se encontram as maiores cidades do país. Isso nada mais é do que herança histórica, a forma com que o Brasil foi povoado, os primeiros núcleos urbanos surgiram no litoral.

Até o século XVI o Brasil possuía apenas a área estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 por Portugal e Espanha, tratado que dividia as terras da América do Sul entre Portugal e Espanha.

Os principais acontecimentos históricos que contribuíram para o povoamento do país foram:

No século XVI: A ocupação se limitava ao litoral, a principal atividade econômica desse período foi o cultivo de cana para produzir o açúcar, produto muito apreciado na Europa, a produção era destinada a exportação. As propriedades rurais eram grandes extensões de terra que era cultivada com força de trabalho escrava. O crescimento da exportação urbanizou o litoral com os primeiros centros urbanos, as cidades portuárias.

Século XVII e XVIII: Foi marcado pela produção pastoril que adentrou a oeste do país, e também, descoberta de jazidas de ouro e diamante nos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, esse período foi chamado de aurífero, no qual fez surgir várias cidades.

Século XIX: No século XIX a atividade que contribuiu para o processo de urbanização foi a produção de café, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, essa atividade contribuiu para o surgimento de várias cidades.

Dados sobre o Brasil:

O Brasil ocupa o quinto lugar em extensão territorial com 9.372,614 km2, sendo superado respectivamente por Rússia, 17.075,400 km2; Canadá, 9.970,610 km2; China, 9.572,900 km2. São poucos os países que possuem territórios de grandes extensões, como é o caso do Brasil, que tem características continentais propiciando o desenvolvimento de uma grande variedade de paisagens, climas, relevos, além dos cinco fusos presentes no território.

O território brasileiro é pouco menor que toda a Europa, a diferença é que o continente Europeu possui 48 países com uma área de cerca de 10.360,000 km. Cada nação possui uma configuração diferente, cada território é determinado por acontecimentos históricos como colonização, independência, lutas religiosas, étnicas entre outras.

Um território organizado politicamente não se limita apenas à parte física (superfície terrestre), ele também abrange uma grande faixa oceânica em toda costa de seu domínio. O território é palco das relações políticas, administrativas, comerciais, que valorizam sua identidade nacional, como a moeda, língua, hino nacional e sua cultura como um todo.

Visualizando um território através de um mapa é possível notar o contorno de cada país, que é definido a partir dos limites territoriais, quando começa um e termina o outro (fronteiras entre países). A grande maioria dos limites territoriais é proveniente, em geral, por meio de acordos e tratados, muitos outros através de conflitos, dessa forma podemos afirmar que os territórios podem ser concebidos de maneira pacífica ou conflituosa.

Existem dois tipos de fronteiras, a artificial que corresponde à construção de um marco que determina os limites entre um território e outro e as fronteiras naturais, o limite dessas é determinado por um elemento da natureza como um rio, montanha etc.

Os territórios podem variar também conforme suas características geográficas, podendo ser contínuo ou descontínuo, o primeiro corresponde a um território que não é fragmentado quanto à superfície terrestre, o descontínuo se refere a territórios fragmentados como, por exemplo, os Estados Unidos que possui parte de suas terras distantes, a Dinamarca possui terras na Groenlândia que são isoladas do restante do país.

Caracterização Política-administrativa do Brasil

 Divisão política atual:

A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os municípios.

Abaixo estão resumidos , por período, as transformações na divisão político-administrativa brasileira.

A seguir é apresentada a atual divisão político-administrativa do país.

Distrito Federal
é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo;

Estados
em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;

Municípios
os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade;

Distritos
são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.

Divisão Regional - O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.

Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento.

O desenvolvimento da economia e do bem-estar social, a preservação ambiental, a exploração de recursos minerais, a extração do petróleo, entre outras, são necessidades que freqüentemente levam à realização de estudos, à instituição de planos de desenvolvimento e à criação de organismos que os promovam e executem. Com base na atualidade desta questão, concluiu-se por agrupar os municípios segundo áreas de interesse específico, as quais são as seguintes:

Amazônia Legal - Abrange todos os Estados da Região Norte e mais os Estados de Mato Grosso, Maranhão (parte oeste do meridiano 44º) e Goiás(parte norte do paralelo 13º). A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com sede em Belém-PA, tem como objetivo principal planejar, promover a execução e controlar a ação federal na Amazônia.

761 municípios

Faixa de Fronteira - É a faixa de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada como área indispensável à segurança nacional, que está sujeita a critérios e condições de utilização específicos.

569 municípios

Zona Costeira - É referenciada por uma faixa terrestre de 20 km de largura e uma faixa marítima de 6 milhas, contadas sobre uma perpendicular a partir da linha de costa, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Este plano estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios costeiros desenvolverem suas políticas, planos e programas de gerenciamento.

478 municípios

Regiões Metropolitanas - São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e execução de funções públicas e de interesse comum. As Regiões Metropolitanas definidas, até o presente (abril de 1999), são em número de 17: Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Riode Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, Norte-Nordeste Catarinense, Vale do Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre.

187 municípios (em 31.08.1997)

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal: Instituida por legislação federal, com o objetivo de articular a ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal.

Esta região é formada por municípios limítrofes, situados no entorno do Distrito Federal.

Aglomerações Urbanas: São constituídas por municípios limítrofes, instituidas por legislação estadual, com o objetivo de integrar a organização e o planejamento de interesse comum.

Estão definidas por legislação complementar as aglomerações de Pelotas e do Nordeste ambas no Rio Grande do Sul.

Royalties de Petróleo - É a compensação financeira a ser paga pelas empresas de petróleo a estados e municípios que sofram os efeitos das atividades de extração de óleo ou xisto betuminoso e do gás natural de poços localizados no Território Nacional. O IBGE, desde 1986, identifica e classifica as unidades territoriais beneficiadas com relação a produção marítima de petróleo e gás natural.

775 municípios ( 1º. Semestre de 1997)

Área de Atuação da SUDENE - Compreende toda região Nordeste e mais os municípios do Estado de Minas Gerais localizados dentro do Polígono das Secas. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com sede em Recife-PE, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento dos municípios desta área.

1.877 municípios

Fonte: IBGE.

Sistema político brasileiro:

Congresso nacional

Dados básicos:

ESTADO: é uma comunidade organizada politicamente, ocupando um território definido, normalmente sob Constituição) e dirigida por um governo; também possuindo soberania reconhecida internamente e por outros países.  

PAÍS: Um país é um território social, politica, cultural e geograficamente delimitado.
NAÇÃO: Conjunto dos indivíduos, geralmente da mesma raça, que habitam o mesmo território, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e obedecem à mesma lei (sentido restrito).

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode votar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.